Impactos das experiências municipais de participação de crianças e adolescentes de acordo com técnicos e técnicas locais

Resumo

Este artigo apresenta e analisa parte dos resultados da primeira fase dunha investigação. O principal objectivo deste trabalho é investigar quais são os impactos percebidos pelas figuras técnicas, das experiências de participação no município a um duplo nível: os destinatários (crianças e adolescentes) e a comunidade. Para este efeito, foi realizado um estudo auto-administrado através da Internet, a uma amostra de 191 figuras técnicas de 179 municípios distribuído por toda a Espanha pertencentes às redes Cidades Amigas da Criança (CAI.Unicef) e/ou a Associação Internacional de Cidades Educadoras (IAEC). Foi realizada uma análise estatística utilizando o SPSS V. 25 e, para a informação qualitativa derivada das respostas abertas ou semi-fechadas, foi desenvolvida uma análise de conteúdo.

Os principais resultados alcançados são: ao nível das crianças e adolescentes, as experiências da participação infantil e adolescente (PIA) no município têm um impacto principalmente no desenvolvimento de conhecimentos (de direitos e deveres), competências (competência participativa) e valores (auto-estima, confiança) nas crianças e adolescentes. Contudo, têm um fraco impacto na consolidação da participação das crianças e jovens como um direito, na sua tradução em políticas públicas e na governação, especialmente com a administração. A nível da comunidade, os impactos do PIA podem ser agrupados em três tipos: i) a promoção de oportunidades de participação das crianças na comunidade; ii) a melhoria do município; e iii) a educação para a participação. As principais limitações e desafios a enfrentar, intensificados pela crise pandémica, são reforçar a imagem das crianças e adolescentes com plenos direitos de expressão e decisão; e garantir uma vontade política empenhada na continuidade e sustentabilidade dos programas do PIA.