Educação e proteção. A articulação das escolas com as comissões de proteção de crianças e jovens

Paulo Delgado; Carina Coelho; João M. S. Carvalho; Pedro Duarte; Ana Isabel Moreira

doi:10.7179/PSRI_2024.44.07

Autores/as

Paulo Delgado Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0001-6977-8214
Carina Coelho inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0003-0802-4966
João Carvalho Universidade Portucalense http://orcid.org/0000-0003-0683-296X
Pedro Duarte inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto http://orcid.org/0000-0002-3048-6959
Ana Isabel Moreira Colégio Externato Imaculada Conceição http://orcid.org/0000-0002-6757-8005

DOI:

https://doi.org/10.7179/PSRI_2024.44.07

Palabras clave:

Escuelas, comisiones de protección de los niños y jóvenes, alianzas en educación, ciudadanía, inclusión

Resumen

Aprender y ejercer la ciudadanía es una exigencia ética que se impone a los centros educativos, en el ámbito de su responsabilidad social, y que sólo se garantiza cuando todos los estudiantes pertenecen y pueden participar en la comunidad educativa. Los estudiantes acogidos a procesos de protección tienen más problemas de conducta y rendimiento académico, abandonan los estudios y tienen menor éxito académico y por tanto requieren una respuesta diferente. La intervención de las Comisiones de Protección a la Infancia y la Juventud (CPCJ) y de los Grupos Escolares (AE) con niños en situación de peligro tiene como objetivo garantizar la inclusión y el bienestar de este colectivo especialmente vulnerable. La intervención es principalmente responsabilidad de entidades con competencia en materia de infancia y juventud, como es el caso de las Escuelas. El CPCJ corresponde a una segunda línea de intervención especializada que precede a la intervención de tercer nivel de los tribunales. El objetivo central de este estudio es caracterizar la articulación entre el CPCJ y las Escuelas y analizar las acciones resultantes de esta asociación. Este artículo analiza los datos recogidos en entrevistas exploratorias con una muestra de cuatro pares de CPCJ y Escuelas, en cuatro municipios del distrito de Porto, de carácter urbano y semiurbano. Este análisis será la base para la elaboración de encuestas tipo cuestionario, que se aplicarán a nivel nacional a todos los CPCJ y Escuelas. Entre los principales resultados se encuentran las dificultades de comunicación provocadas por la burocracia, la necesidad de un mayor contacto presencial y la falta de retroalimentación de los procesos por parte del CPCJ; el trabajo en equipo y la disposición del CPCJ para responder a las solicitudes de EA; la escasez de técnicos en el CPCJ y de profesionales del âmbito social en las Escuelas; la relevancia de la implicación comunitaria en la respuesta colectiva, con todo lo que implica en términos de convivencia e inclusión.

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Biografía del autor/a

Paulo Delgado, Instituto Politécnico do Porto

Licenciado em Direito, Mestre em Administração da Educação e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com Agregação em Ciências da Educação na UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Prof. Coordenador Principal na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Coordenador do Curso de Mestrado em Educação. Presidente do Conselho Pedagógico desde Abril de 2017. Membro integrado e pertencente à Direção do INED - Centro de Investigação e Inovação em Educação da ESEP. Área científica principal: Pedagogia Social; Direitos da Criança; Proteção de Crianças e Jovens em perigo; Acolhimento Familiar.

Carina Coelho, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutorada em Ciências da Educação, é atualmente Professora Adjunta Convidada na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico do Porto e investigadora colaboradora do Centro de Inovação em Educação (inED) da mesma instituição. Tem desenvolvido a sua atividade como investigadora, docente, formadora e avaliadora em domínios como políticas educativas e avaliação em educação, relação escola-família-comunidade, educação de adultos e desenvolvimento comunitário

João Carvalho, Universidade Portucalense

É Professor Associado da Universidade Portucalense. É investigador do REMIT – Investigação em Economia, Gestão e Tecnologias de Informação (Universidade Portucalense); no CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho); no CEG – Centro de Estudos Globais (Universidade Aberta); e no InED – Centro de Investigação e Inovação em Educação (Escola Superior do Instituto Politécnico do Porto). É formador profissional da Associação Nacional de Jovens Empresários e da Ordem dos Engenheiros. É licenciado em Gestão de Empresas, pós-graduado em Gerontologia Social, mestre em Economia e doutorado em Ciências Empresariais.

Pedro Duarte, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutor em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Escola Superior de Educação do P. Porto, na unidade técnico-científica de Ciências da Educação. Investigador integrado do Centro de Investigação e Inovação em Educação e investigador colaborador no Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória». A sua produção tem visado sobretudo temáticas como o currículo, a organização educativa, a educação cidadã e a formação e identidade profissional docente.

Ana Isabel Moreira, Colégio Externato Imaculada Conceição

Doutora em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente de Português e História e Geografia de Portugal (2.º ciclo) no Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia (Portugal). Investigadora integrada do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», no grupo Educação e Desafios Societais. A sua produção tem visado sobretudo temáticas como narrativas históricas, consciência histórica, práticas educativas e identidade profissional docente.

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