Educação e proteção. A articulação das escolas com as comissões de proteção de crianças e jovens

Paulo Delgado; Carina Coelho; João M. S. Carvalho; Pedro Duarte; Ana Isabel Moreira

doi:10.7179/PSRI_2024.44.07

Autores

Paulo Delgado inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0001-6977-8214
Carina Coelho inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0003-0802-4966
João Carvalho Universidade Portucalense http://orcid.org/0000-0003-0683-296X
Pedro Duarte inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto http://orcid.org/0000-0002-3048-6959
Ana Isabel Moreira Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM http://orcid.org/0000-0002-6757-8005

DOI:

https://doi.org/10.7179/PSRI_2024.44.07

Palavras-chave:

Escolas, comissões de proteção de crianças e jovens, parcerias em educação, cidadania, inclusão

Resumo

A aprendizagem e exercício da cidadania é uma exigência ética que se coloca aos centros educativos, no âmbito da sua responsabilidade social e que só é garantida quando todos os alunos pertencem e podem participar na comunidade educativa. Os alunos abrangidos pelos processos de proteção têm mais problemas com o comportamento e o desempenho académico, abandono escolar e menor sucesso escolar e exigem, por isso, uma resposta diferenciada. A intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e dos Agrupamentos de Escolas (AE) junto das crianças em situações de perigo pretende assegurar a inclusão e o bem-estar deste grupo particularmente vulnerável. A intervenção compete, numa primeira linha, às entidades com competência em matéria de infância e juventude, como é o caso dos AE. As CPCJ correspondem a uma segunda linha de intervenção especializada que antecede a intervenção de terceiro nível dos tribunais. A finalidade central deste estudo é caracterizar a articulação entre as CPCJ e os AE e analisar as ações decorrentes desta parceria. Este artigo analisa os dados recolhidos em entrevistas exploratórias com uma amostra de quatro pares de CPCJ e AE, em quatro concelhos do distrito do Porto, de carizurbano e semiurbano. Esta análise estará na base da preparação de inquéritos por questionário, que serão aplicados a nível nacional a todas as CPCJ e AE. Entre os principais resultados destacam-se as dificuldades de comunicação provocadas pela burocracia, pela necessidade de maior contacto presencial e pela ausência de feedback sobre os processos por parte das CPCJ; o trabalho em equipa e a prontidão de resposta das CPCJ aos pedidos dos AE; a escassez de técnicos nas CPCJ e de profissionais da área social nos AE; a relevância do envolvimento da comunidade na resposta coletiva, com tudo o que implica em termos de convivência e de inclusão.

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Biografias Autor

Paulo Delgado, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Licenciado em Direito, Mestre em Administração da Educação e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com Agregação em Ciências da Educação na UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Prof. Coordenador Principal na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Coordenador do Curso de Mestrado em Educação. Presidente do Conselho Pedagógico desde Abril de 2017. Membro integrado e pertencente à Direção do INED - Centro de Investigação e Inovação em Educação da ESEP. Área científica principal: Pedagogia Social; Direitos da Criança; Proteção de Crianças e Jovens em perigo; Acolhimento Familiar.

Carina Coelho, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutorada em Ciências da Educação, é atualmente Professora Adjunta Convidada na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico do Porto e investigadora colaboradora do Centro de Inovação em Educação (inED) da mesma instituição. Tem desenvolvido a sua atividade como investigadora, docente, formadora e avaliadora em domínios como políticas educativas e avaliação em educação, relação escola-família-comunidade, educação de adultos e desenvolvimento comunitário

João Carvalho, Universidade Portucalense

É Professor Associado da Universidade Portucalense. É investigador do REMIT – Investigação em Economia, Gestão e Tecnologias de Informação (Universidade Portucalense); no CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho); no CEG – Centro de Estudos Globais (Universidade Aberta); e no InED – Centro de Investigação e Inovação em Educação (Escola Superior do Instituto Politécnico do Porto). É formador profissional da Associação Nacional de Jovens Empresários e da Ordem dos Engenheiros. É licenciado em Gestão de Empresas, pós-graduado em Gerontologia Social, mestre em Economia e doutorado em Ciências Empresariais.

Pedro Duarte, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutor em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Escola Superior de Educação do P. Porto, na unidade técnico-científica de Ciências da Educação. Investigador integrado do Centro de Investigação e Inovação em Educação e investigador colaborador no Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória». A sua produção tem visado sobretudo temáticas como o currículo, a organização educativa, a educação cidadã e a formação e identidade profissional docente.

Ana Isabel Moreira, Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM

Doutora em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente de Português e História e Geografia de Portugal (2.º ciclo) no Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia (Portugal). Investigadora integrada do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», no grupo Educação e Desafios Societais. A sua produção tem visado sobretudo temáticas como narrativas históricas, consciência histórica, práticas educativas e identidade profissional docente.

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