Educação e proteção. A articulação das escolas com as comissões de proteção de crianças e jovens

Paulo Delgado; Carina Coelho; João M. S. Carvalho; Pedro Duarte; Ana Isabel Moreira

doi:10.7179/PSRI_2024.44.07

Authors

Paulo Delgado inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0001-6977-8214
Carina Coelho inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0003-0802-4966
João Carvalho Universidade Portucalense http://orcid.org/0000-0003-0683-296X
Pedro Duarte inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto http://orcid.org/0000-0002-3048-6959
Ana Isabel Moreira Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM http://orcid.org/0000-0002-6757-8005

DOI:

https://doi.org/10.7179/PSRI_2024.44.07

Keywords:

Schools, commissions for the protection of children and young people, partnerships in education, citizenship, inclusion

Abstract

Learning and exercising citizenship is an ethical requirement placed on educational centres within the scope of their social responsibility. When all students belong and can participate in the educational community, then this citizenship is guaranteed. Students covered by protection processes have more problems with behaviour and academic performance, drop out of school, have lower academic success and, therefore, require a different response. The intervention of the Commissions for the Protection of Children and Young People (CPCYP) and School Groups (AE) with children in dangerous situations aims to ensure the inclusion and well-being of this particularly vulnerable group. The intervention is primarily the responsibility of entities with competence in childhood and youth, as in AEs. The CPCYP corresponds to a second line of specialised intervention that precedes the third-level intervention of the courts. This study’s central purpose is to characterise the articulation between the CPCYP and the AE and analyse the actions resulting from this partnership. This article analyses data collected in exploratory interviews with a sample of four pairs of CPCYP and AE in four municipalities in the Porto district, with an urban and semi-urban nature. This analysis will be the basis for preparing questionnaire surveys, which will be applied nationally to all CPCYP and AE. Among the main results are the communication difficulties caused by bureaucracy, the need for more significant face-to-face contact and the lack of feedback on the processes from the CPCYP; teamwork and the CPCYP’s readiness to respond to AE requests; the shortage of technicians in CPCYP and social professionals in AE; and the relevance of community involvement in the collective response, with all that it implies in terms of coexistence and inclusion.

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Author Biographies

Paulo Delgado , inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Licenciado em Direito, Mestre em Administração da Educação e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com Agregação em Ciências da Educação na UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Prof. Coordenador Principal na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Coordenador do Curso de Mestrado em Educação. Presidente do Conselho Pedagógico desde Abril de 2017. Membro integrado e pertencente à Direção do INED - Centro de Investigação e Inovação em Educação da ESEP. Área científica principal: Pedagogia Social; Direitos da Criança; Proteção de Crianças e Jovens em perigo; Acolhimento Familiar.

Carina Coelho , inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutorada em Ciências da Educação, é atualmente Professora Adjunta Convidada na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico do Porto e investigadora colaboradora do Centro de Inovação em Educação (inED) da mesma instituição. Tem desenvolvido a sua atividade como investigadora, docente, formadora e avaliadora em domínios como políticas educativas e avaliação em educação, relação escola-família-comunidade, educação de adultos e desenvolvimento comunitário

João Carvalho , Universidade Portucalense

É Professor Associado da Universidade Portucalense. É investigador do REMIT – Investigação em Economia, Gestão e Tecnologias de Informação (Universidade Portucalense); no CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho); no CEG – Centro de Estudos Globais (Universidade Aberta); e no InED – Centro de Investigação e Inovação em Educação (Escola Superior do Instituto Politécnico do Porto). É formador profissional da Associação Nacional de Jovens Empresários e da Ordem dos Engenheiros. É licenciado em Gestão de Empresas, pós-graduado em Gerontologia Social, mestre em Economia e doutorado em Ciências Empresariais.

Pedro Duarte , inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutor em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Escola Superior de Educação do P. Porto, na unidade técnico-científica de Ciências da Educação. Investigador integrado do Centro de Investigação e Inovação em Educação e investigador colaborador no Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória». A sua produção tem visado sobretudo temáticas como o currículo, a organização educativa, a educação cidadã e a formação e identidade profissional docente.

Ana Isabel Moreira , Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM

Doutora em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente de Português e História e Geografia de Portugal (2.º ciclo) no Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia (Portugal). Investigadora integrada do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», no grupo Educação e Desafios Societais. A sua produção tem visado sobretudo temáticas como narrativas históricas, consciência histórica, práticas educativas e identidade profissional docente.

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