Educação e proteção. A articulação das escolas com as comissões de proteção de crianças e jovens

Paulo Delgado; Carina Coelho; João M. S. Carvalho; Pedro Duarte; Ana Isabel Moreira

doi:10.7179/PSRI_2024.44.07

Authors

Paulo Delgado inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0001-6977-8214
Carina Coelho inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto https://orcid.org/0000-0003-0802-4966
João Carvalho Universidade Portucalense http://orcid.org/0000-0003-0683-296X
Pedro Duarte inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto http://orcid.org/0000-0002-3048-6959
Ana Isabel Moreira Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM http://orcid.org/0000-0002-6757-8005

DOI:

https://doi.org/10.7179/PSRI_2024.44.07

Keywords:

Schools, commissions for the protection of children and young people, partnerships in education, citizenship, inclusion

Abstract

Learning and exercising citizenship is an ethical requirement placed on educational centres within the scope of their social responsibility. When all students belong and can participate in the educational community, then this citizenship is guaranteed. Students covered by protection processes have more problems with behaviour and academic performance, drop out of school, have lower academic success and, therefore, require a different response. The intervention of the Commissions for the Protection of Children and Young People (CPCYP) and School Groups (AE) with children in dangerous situations aims to ensure the inclusion and well-being of this particularly vulnerable group. The intervention is primarily the responsibility of entities with competence in childhood and youth, as in AEs. The CPCYP corresponds to a second line of specialised intervention that precedes the third-level intervention of the courts. This study’s central purpose is to characterise the articulation between the CPCYP and the AE and analyse the actions resulting from this partnership. This article analyses data collected in exploratory interviews with a sample of four pairs of CPCYP and AE in four municipalities in the Porto district, with an urban and semi-urban nature. This analysis will be the basis for preparing questionnaire surveys, which will be applied nationally to all CPCYP and AE. Among the main results are the communication difficulties caused by bureaucracy, the need for more significant face-to-face contact and the lack of feedback on the processes from the CPCYP; teamwork and the CPCYP’s readiness to respond to AE requests; the shortage of technicians in CPCYP and social professionals in AE; and the relevance of community involvement in the collective response, with all that it implies in terms of coexistence and inclusion.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Paulo Delgado, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Licenciado em Direito, Mestre em Administração da Educação e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela, com Agregação em Ciências da Educação na UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Prof. Coordenador Principal na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Coordenador do Curso de Mestrado em Educação. Presidente do Conselho Pedagógico desde Abril de 2017. Membro integrado e pertencente à Direção do INED - Centro de Investigação e Inovação em Educação da ESEP. Área científica principal: Pedagogia Social; Direitos da Criança; Proteção de Crianças e Jovens em perigo; Acolhimento Familiar.

Carina Coelho, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutorada em Ciências da Educação, é atualmente Professora Adjunta Convidada na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico do Porto e investigadora colaboradora do Centro de Inovação em Educação (inED) da mesma instituição. Tem desenvolvido a sua atividade como investigadora, docente, formadora e avaliadora em domínios como políticas educativas e avaliação em educação, relação escola-família-comunidade, educação de adultos e desenvolvimento comunitário

João Carvalho, Universidade Portucalense

É Professor Associado da Universidade Portucalense. É investigador do REMIT – Investigação em Economia, Gestão e Tecnologias de Informação (Universidade Portucalense); no CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Minho); no CEG – Centro de Estudos Globais (Universidade Aberta); e no InED – Centro de Investigação e Inovação em Educação (Escola Superior do Instituto Politécnico do Porto). É formador profissional da Associação Nacional de Jovens Empresários e da Ordem dos Engenheiros. É licenciado em Gestão de Empresas, pós-graduado em Gerontologia Social, mestre em Economia e doutorado em Ciências Empresariais.

Pedro Duarte, inED - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Doutor em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente na Escola Superior de Educação do P. Porto, na unidade técnico-científica de Ciências da Educação. Investigador integrado do Centro de Investigação e Inovação em Educação e investigador colaborador no Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória». A sua produção tem visado sobretudo temáticas como o currículo, a organização educativa, a educação cidadã e a formação e identidade profissional docente.

Ana Isabel Moreira, Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia; CITCEM

Doutora em Educação pela Universidade de Santiago de Compostela. Docente de Português e História e Geografia de Portugal (2.º ciclo) no Colégio Externato Imaculada Conceição, Maia (Portugal). Investigadora integrada do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», no grupo Educação e Desafios Societais. A sua produção tem visado sobretudo temáticas como narrativas históricas, consciência histórica, práticas educativas e identidade profissional docente.

References

Amado, J. (2013). Manual de Investigação Qualitativa em Educação (3ª ed.). Imprensa da Universidade de Coimbra.

Alves, H. (2022). Crianças e adolescentes como sujeitos de conhecimento: uma crítica do saber para um saber democrático. Revista Educação Popular, 21(1), 154-171 https://doi.org/10.14393/REP-2022-62924

Araújo, M. J. e Monteiro, H. (Org.). (2020). Direitos das crianças interpretados pelos adultos. A propósito dos 30 anos da Declaração dos Direitos das Crianças. Editora Afrontamento.

Caride, J. e Trillo, F. (dir.) (2010). Dicionario Galego de Pedagoxía. Xunta de Galicia e Editorial Galaxia.

Carvalho, M. (2013). Sistema Nacional de Acolhimento de Crianças e Jovens. Fundação Calouste Gulbenkian.

CNPDPCJ (2022). Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2021. CNPDDCJ.

Barranco, R. (2021). Escuela, familia y comunidad. In R. Marí & R. Barranco (Coord.), La participación educativa en centros de secundaria. Conceptos, procedimientos y materiales (pp. 61-70). Editorial Graó.

Biesta, G. (2023). Whose school is it anyway? On the insistence of education and the need for the emancipation of the school. In C. Anders Säfström & G. Biesta (Eds.), The New Publicness of Education: democratic possibilities after the critique of neo-liberalism (pp. 148-162). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003289067-11

Blaya, C., Christinat, C. T. e Angelucci, V. (2019). Au coeur des dispositifs d’accrochage scolaire: Continuité et alliances éducatives. EME Editions.

Cassarino-Perez, L., Montserrat, C. e Sarriera, J. C. (2020). Fatores Protetivos e de Risco na Transição entre o Acolhimento Institucional e a Vida Adulta. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 1. https://doi.org/10.12957/epp.2020.50794

Cockburn, T. (2013). Rethinking Children’s Citizenship. Palgrave Macmillan. https://doi.org/10.1057/9781137292070

Delgado, P. (2008). A criança em risco e a relação escola-família. Protecção e Sucesso. Pedagogía Social. Revista Interuniversitária 15, 113-122. https://doi.org/10.7179/PSRI_2008.15.09

Delgado, P. (2020). Realidades e desafios. A proteção das crianças na Convenção dos Direitos da Criança. In M. J. Araújo e H. Monteiro (org.), Direitos das crianças interpretados pelos adultos (pp. 145 – 162). Edições Afrontamento.

Duarte, P. (2023). Felizmente há escola!: a escola como espaço para e em cidadania. Furar o Cerco.

Denecheau, B. e Blaya, C. (2013). Les enfants placés par les services d’Aide sociale à l’enfance en établissement. Une population à haut risque de décrochage scolaire. Éducation & formation, e-300, 53 62.

Denecheau, B. e Blaya, C. (2014). Les attentes des éducateurs sur la scolarité des enfants placés en France et en Angleterre. Une estimation des possibles a minima. Les Sciences de L’éducation. Pour l’ère nouvelle, 47(4), 65 87.

Dewey, J. (2005). Democracia e educação. Didáctica editora.

Maroto, J. L. F. (2009). Participar en las organizaciones educativas: un ejercicio de ciudadanía. In M. A. Santos Guerra (Coord.), Escuelas para la democracia : cultura, organización y drección de instituciones educativas (pp. 185-208). Wolters Kluwer España.

Jackson, S. e Cameron, C. (eds.) (2014). Improving access to further and higher education for young people in public care. European policy and practice. Jessica Kingsley Publishers. https://doi.org/10.1177/1475725714565256

Krzywosz-Rynkiewicz, B. (2023). Measuring the status of democracy and citizenship activity: Survey development and trialing. In B. Krzywosz-Rynkiewicz e K. J. Kennedy (eds.), Reconstructing Democracy and Citizenship Education : Lessons from Central and Eastern Europe (pp. 15-29). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003140528-3

Marcel, J., Dupriez, V., PérissetBagnoud, D. e Tardif, M. (2007). Coordonner, collaborer, coopérer: De nouvelles pratiques enseignantes. De Boeck Supérieur.

Marí, R. (2021). La participación educativa : una praxis de ciudadanía. In R. Marí e R. Barranco (Coord.), La participación educativa en centros de secundaria. Conceptos, procedimientos y materiales (pp. 21-30). Editorial Graó.

Martins, E. C. (2020). Os espaços socioeducativos da escola e a reconfiguração da pedagogia (educação) social na intervenção escolar. Revista Lusófona de Educação, 49, 41-55. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle49.03

Meirieu, P. (2022). Pedagogía: el deber de resistir. 10 años después. UNIPE – Editorial Universitaria,

Melendro, M. (dir.) (2007). Estrategias Educativas com adolescentes y jóvenes en dificultad social. El tránsito a la vida adulta en una sociedad sostenible. UNED.

Montserrat, C., Casas, F. e Baena, M. (2015). La Educación de niños, niñas y adolescentes en el sistema de protección. Un problema o una oportunidad? Documenta Universitaria.

Oyler, J. (2023). ‘Publicness’ in pedagogical thinking. In C. Anders Säfström e G. Biesta (eds.), The New Publicness of Education: democratic possibilities after the critique of neo-liberalism (pp. 55-67). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003289067-5

Sarmento, M. J. (2019). Vicissitudes do ofício de aluno: de novo, o insucesso escolar em questão. In A. J. Afonso e J. A. Palhares (Org.), Entre a Escola e a Vida: A condição do jovem para além do ofício de aluno (pp. 31-48). Fundação Manuel Leão.

Sarmento, M. J. (2022). Infância e pandemia: (In)visibilidade e voz: a criança e os seus direitos. Revista do Instituto de Apoio à Criança. 4, 8-11.

Silva, P. (2009). Crianças e comunidades como atores sociais: uma reflexão sociológica no ámbito da interação entre escolas e famílias. In T. Sarmento (Org.), Infância, Família e Comunidade (pp. 19-42). Porto Editora.

Tomás, C. e Fonseca, D. (2004). Crianças em Perigo: O Papel das Comissões de Proteção de Menores em Portugal. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 47(2), 383-408.

Townsend, I., Berger, E. e Reupert, A. (2023). Students in out-of-home care: Their experiences of Transforming Educational Achievement for Children at Risk, an Australian education programme. Child & Family Social Work. 28, 77–85. https://doi.org/10.1111/cfs.12942

Vieira, A. e Vieira, R. (2016). Pedagogia Social, Mediação Intercultural e (Trans)formações. Profedições.