Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47197/retos.v46.93604

Palavras-chave:

Política Pública. Política Social. Política Esportiva. Política Educacional. Esporte Educacional.

Resumo

O objetivo foi analisar a configuração e abrangência do Programa Academia e Futebol (PAF) como uma política pública implementada nas Instituições Públicas de Ensino. Mediante uma pesquisa descritiva-exploratória, com abordagem qualitativa, realizou-se uma análise de dados documentais por meio da metodologia de análise de políticas sociais. Considerou-se os seguintes indicadores na análise: natureza e tipo dos direitos previstos; abrangência; critérios de acesso e permanência; mecanismos de articulação com instituições governamentais e não governamentais. O PAF propõe a criação de Núcleos de Vivência do Futebol e/ou Futsal (NVFF), além de Centro de Excelência em Estudos do Futebol e Futsal (CEEFF) e processos formativos para profissionais interessados no futebol. Os resultados apontaram que o PAF possui amparo legal a partir do reconhecimento do esporte como direito, no entanto, sua constituição reforça a monocultura do futebol no país, com abrangência e previsão de atendimento de 9.000 beneficiários nos NVFF distribuídos em 60 convênios nos diferentes estados do Brasil. O critério de acesso e permanência aos NVFF foi a faixa etária de 6 a 25 anos, morarem próximos de Universidades e Institutos Federais conveniados, com previsão de articulação política entre a Secretaria Especial do Esporte e as Instituições Públicas de Ensino. Conclui-se que o programa foi amparado pela legislação nacional, com abrangência seletiva, focalizada em uma única modalidade esportiva e com indícios de articulações políticas entre instituições públicas federais, estaduais e com possibilidades de articulações com instituições municipais.

Biografias Autor

Breno Brey D'auria , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Bacharel em Educação Física pela Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC (2018). Especialista em Futebol e Futsal: as Ciências do Esporte e a Metodologia do Treinamento pela Estácio (2019). Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS (2021). Acadêmico do curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU-UFMS). Membro d Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde (GPPELES).

Fernando Henrique Silva Carneiro , Instituto Federal de Goiás (IFG) câmpus Inhumas

Professor de Educação Física no Instituto Federal de Goiás (IFG) câmpus Inhumas e diretor de ações sociais na Pró-reitoria de Extensão. Doutor e mestre em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Estácio de Sá. Licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Goiás (UEG/ESEFFEGO) e bacharel em Administração pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociocríticas em Educação Física Escolar do IFG e do AVANTE-UnB (Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer).

Dirceu Santos Silva , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), vinculado ao curso de graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), e Pós-graduação Strictu Senso (Mestrado e Doutorado) em Educação (PPGEdu-UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte, Lazer, Educação e Saúde (GPPPELES-UFMS)

Referências

Amaral, S., Silva, D., Santos. M., & Vargas, G. (2014). A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil. Sociedade e Estado, 29(2), 637-660. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200015

Athayde, P., Araujo, S., Pereira Filho, E. (2021). Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “não mais”!. Revista Corpoconsciência, 25(3), 110-130. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.12990

Athayde, P., Carneiro, F., Matias. W., & Mascarenhas, F. (2020). Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica. Motrivivência, 32(61), 01-23. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e61599

Athayde, P., Carvalho, M., Matias, W., Carneiro, F., & Santos, S. (2016b). Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, 28(49), 38-53. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38

Athayde, P., Mascarenhas, F., Figueiredo, O., & Reis, N. (2016a). O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, 19(2), 490-501. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v19i2.34049

Bandeira, M. M., Silva, D. S., & Amaral, S. C. F. (2021). Da negação do turismo à defesa do direito ao risco: os primeiros projetos de lei para práticas de aventura no Brasil e a reação de esportistas. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, São Paulo, 10(2), 160-190. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i2.17831

Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. (1a ed.). Porto: Porto editora.

Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, DF:CFESS, ABEPSS, 1-20.

Brasil. Censo Escolar. (2021b). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF.

Brasil. Constituição Federal Brasileira, 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.

Brasil. Decreto Nº 10.357, de 20 de maio de 2020. (2020e). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF.

Brasil. Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019. (2019). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania. Brasília, DF.

Brasil. Diagnóstico Nacional do Esporte - caderno 1. (2015). Ministério do Esporte. Brasília, DF.

Brasil. Diretrizes do Programa Academia e Futebol. (2020a). Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/esporte/noticias_esporte/secretaria-especial-do-esporte-lanca-edital-para-estruturar-programa-academia-futebol-nas-universidades-federais/diretrizes-academia-futebol-2020.pdf

Brasil. Edital Nº 1, de 3 de agosto de 2020. (2020c). Seleção para apoio à estruturação e ao funcionamento do Programa Academia e Futebol. Brasília, DF. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-3-de-agosto-de-2020selecao-para-apoio-a-estruturacao-e-ao-funcionamento-do-programa-academia-amp-futebol-centros-de-desenvolvimento-do-futebol-e-defesa-dos-direitos-do-torcedor-270507647

Brasil. Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. (2015). Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol. Brasília, DF.

Brasil. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. (1998). Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, DF.

Brasil. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. (2019). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf

Brasil. Portaria nº 4, de 16 de dezembro de 2020. (2020d). Publica o resultado final da seleção das propostas do edital 01/2020/SNFDT/SEESP/MC. Brasília, DF. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/outros/programa-academia-futebol/portaria-no-4-de-16-de-dezembro-de-2020.pdf

Brasil. Quadro Orçamentário do Programa Academia e Futebol. (2020b). Brasília, DF

Brasil. Relatório de gestão da SNFDT. (2021a). Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Brasília, DF.

Carneiro, F., & Castellani Filho, L. (2021). O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista brasileira de estudos do lazer, 8(3), 1-17.

Carneiro, F., Athayde. P., & Mascarenhas, F. (2019). Era uma vez um ministério do esporte... Seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, 31(60), 01-22. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541

Carneiro, F., Teixeira, M., Silva, D., Santos, M., & Mascarenhas, F. (2021). O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43, e031919. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919

Guirra, F., Castellani Filho, L., & Carneiro, F. (2021). O ocaso da política esportiva brasileira no governo Bolsonaro. Anais do XXII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e IX Congresso Internacional de Ciências do Esporte, Belo Horizonte, MG, Brasil, 22. Recuperado de http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice/paper/viewFile/15013/8341

Mascarenhas, F. (2012). Megaeventos esportivos e Educação Física: alerta de Tsunami. Movimento (Porto Alegre), 18(1), 39-67. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.25260

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2017). Caracterização Histórica e a Legislação sobre o Futebol no Brasil. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 20(4), 372–400. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1738

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2018). A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão. Motrivivência, 30(56), 190-208. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190

Melo, C., Boletini, T., & Couto, A. (2020). Práticas de gestão do conhecimento no Programa Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 42, e2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.09.001

Reis, H. (2010). O espetáculo futebolístico e o Estatuto de Defesa do Torcedor. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 31(3), 111-130. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32892010000300008

Reverdito, R., Galatti, L., Lima, L., Nicolau, P., Scaglia, A., & Paes, R. (2016). O Programa Segundo Tempo (PST) em municípios brasileiros: indicadores de resultado no macrossistema. Journal of Physical Education, 27(1), 2-14. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v27i1.2754

Ribeiro, O., Amaral, S., & Silva, D. (2014). Fragmentação e intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, 1(1) 99-114.

Santos, E., Andrade, J., & Santos, R. (2014). Programa Segundo Tempo e o papel das prefeituras na sua difusão. Pensar a Prática, 17(4), 1-12. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v17i4.29020

Silva, D, Borges, C., & Amaral, S. (2015). Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista brasileira de educação física e esporte, 29(1), 65-79. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-55092015000100065

Silva, D, Borges, C., & Roeldes, A. (2014). Políticas Públicas de esporte e lazer: o processo de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade de Vitória – ES. Revista Brasileira de Ciências do Esport. 36(3), 640-647, 2014. https://doi.org/10.1590/2179-325520143630007

Silva, D. S., Donadon, P., Salerno, M., D’auria, B., & Gonçalves, L. (2021b). Desenvolvimento Profissional Docente no Programa Segundo Tempo Universitário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Movimento, 27, e27032. https://doi.org/10.22456/1982-8918.111746

Silva, D., Ribeiro, O., Silvestre, B., & Salerno, M. (2021a). Copa Mundial de la FIFA y Juegos Olímpicos y Paralímpicos en Brasil: legados en la ciudad de Campinas-SP (FIFA World Cup and the Olympic and Paralympic Games in Brazil: Legacies in the municipality of Campinas-SP). Retos, 40, 86-94. https://doi.org/10.47197/retos.v1i40.82617

Silva, D., Santos, S., Nunes, G., Ramos, J., & Salerno, M. (2022). Política Pública Educativa Deportiva: Implementación del Programa Segundo Tiempo Universitario en la UFMS (Educational Sport Public Policy: Implementation of the Segundo Tempo University Program at the UFMS). Retos, 43, 797-807. https://doi.org/10.47197/retos.v43i0.90031

Silva, D., Silvestre, B., & Amaral, S. (2020). Assessing the Timemania Lottery as a sports public policy. Journal of Physical Education, 31(1), e-3131. DOI: https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v31i1.3131

Teixeira, M., Matias, W., Athayde, P., & Mascarenhas, F. (2014). Política Social de Esporte e Lazer no Governo Lula: O Programa Esporte e Lazer da Cidade. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 17(3), 134–161. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.975

Toniettii, D., & Athayde, P. (2020). Relações estatais e escolhas governamentais no esporte brasileiro: entre o direito e a (pequena) política. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 42(1), e2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.11.004

Ungheri, B., & Isayama, H. (2021). Equipamentos públicos de lazer e esporte: o cenário institucional de municípios que implementaram o Programa Esporte e Lazer da Cidade. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 43(1), e011120. DOI: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e011120

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Publicado

2022-09-28

Como Citar

D’auria, B. B., Carneiro, F. H. S., & Silva, D. S. (2022). Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino. Retos, 46, 190–198. https://doi.org/10.47197/retos.v46.93604

Edição

Vol. 46 (2022)

Secção

Artigos de caráter científico: trabalhos de pesquisas básicas e/ou aplicadas.

Licença

Direitos de Autor (c) 2022 Desafios

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