Gestão pública do esporte: descrição e análise comparativa da estrutura organizacional no Brasil e em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v51.101356Palavras-chave:
gestão pública, esporte, análise comparativa, estrutura organizacional, política públicaResumo
Este artigo investiga a gestão pública das políticas esportivas no Brasil e em Portugal, a partir de uma análise descritiva e comparativa das estruturas organizacionais adotadas pelos dois países. O estudo assume a forma de pesquisa descritivo-analítica com abordagem qualitativa e escopo exploratório. As metodologias utilizadas incluem revisão bibliográfica e análise documental. O objetivo principal foi descrever e realizar uma análise comparativa da gestão pública das políticas esportivas nacionais no Brasil e em Portugal, tendo como referência as estruturas organizacionais do setor, até 2022. Os resultados revelam que ambos os países compartilham um histórico de vinculação ou subordinar o esporte a diversas áreas de atuação do Estado. Este aspecto poderia ser interpretado como indicativo de fragilidade institucional, destacando a menor legitimidade política do sector e a menor integração na agenda governamental. Distinguindo-os, um discurso digno de nota gira em torno do estabelecimento de um sistema desportivo nacional. Este sistema descreve competências, responsabilidades e modos de interação. Neste sentido, o contexto português parece dar passos mais significativos comparativamente ao cenário brasileiro.
Palavras-chave: gestão pública; esporte; análise comparativa; estrutura organizada; Políticas públicas
Referências
Alvarez, C. E., Herrera Monge, M. F., Herrera González, E., Villalobos Víquez, G., & Araya Vargas, G. (2020). Sobre-peso, obesidad, niveles de actividad física y autoestima de la niñez centroamericana: un análisis comparativo entre paí-ses (Overweight, obesity, physical activity levels, and self-esteem in Central American children: comparative analysis between cou. Retos, 37, 238–246. https://doi.org/10.47197/retos.v37i37.71680
Athayde, P. F. A., Figueiredo, P. O. F. N., Matias, W. B., Rodríguez Díaz, A., & Mascarenhas, F. (2021). Entre o legal e o real: estudo comparado entre a legislação esportiva de Brasil e Espanha. Movimento, 27, e27038. https://doi.org/10.22456/1982-8918.104147
Brasil (1998). Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htm.
Brasil (2015). Diesporte - Diagnóstico Nacional do Esporte: caderno 1. Brasília: Ministério do Esporte.
Burriel i Paloma, J. C. (1994). Análisis y diagnóstico del sistema deportivo local punto de partida para el diseño de polí-ticas deportivas municipales. Apunts Educación Física y Deportes, 36, 38-45.
Castellani Filho, L. (2019). A política esportiva brasileira: de ‘política de estado’ ao ‘estado da política’. Motrivivência, 31(60), 01-18. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e6732
Coakley, J. (2011). Ideology Doesn’t Just Happen: Sports and Neoliberalism. Revista da ALESDE, 1(1), 67-84.
Correia, J. P. (2009). Políticas públicas e desenvolvimento do desporto. In: Bento, J. and Constantino, J. M., eds. O Desporto e o Estado: ideologias e práticas. Porto: Edições Afrontamento, 57-66.
De Bosscher, V., Shinli, S., Westerbeek, H., & van Bottenburg, M. (2015). Successful Elite Sport Policies: An international comparison of the Sports Policy factors Leading to International Sporting Success (SPLISS 2.0) in 15 nations. UK: Meyer & Meyer Sports.
Deane, J. & Callanan, M. (2000) Political and cultural change at UK athletics: from demented octopus to Bambi? In 2000 Pre-Olympic Congress Acts, Brisbane, UK.
Giulianotti, Richard. (2016). Sport, A Critical Sociology. 2 ed. UK: Polity Press.
Godinho, A. F. E. M. (2018). Portugal e o Modelo Europeu do Desporto: estatísticas e constrangimentos. Thesis (PhD). Univer-sidade de Coimbra.
Godoy, L. (2013). O Sistema Nacional de Esporte no Brasil: revelações e possíveis delineamentos. 2013. Thesis (PhD). Univer-sidade Federal do Paraná.
Godoy, L., Mezzadri, F. M., Silva, M. M., & Starepravo, F. A. (2015). Esporte e Lazer. Revista Universitaria de la Educa-ción Física y el Deporte, 8(8): 59 - 67.
Guttmann, A. (1978). From ritual to record: the nature of modern sports. New York: Columbia University Press.
Hartmann-Tews, I. (2006). Social stratification in sport and sport policy in the European Union, European Journal for Sport and Society, 3(2):109-124. doi: 10.1080/16138171.2006.11687784
Horvat C. A. & Mason, C. (2022). Country Profile of Slovenia: Sport Policy System in a Small State, International Journal of Sport Policy and Politics, 14(4): 743-757. doi: 10.1080/19406940.2022.2137555
Hovemann, G. & Wicker, P. (2009). Determinantes da participação esportiva na União Europeia, European Journal for Sport and Society, 6(1): 51-59. doi: 10.1080/16138171.2009.11687827
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Práticas de esporte e atividade física: 2015. Rio de Janeiro: IBGE.
Instituto Português do. Desporto e Juventude. (2021). Plano de Atividades 2021. Lisboa: IPDJ.
Johnson, A. T. & Frey, J. H. (Eds.). (1985). Government and Sports: the public policy issues. New York: Rowman & Allan-held, Totowa.
Mandel, E. (1982). O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural (Os economistas).
Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2019). Fundamentos de metodologia científica. 8th ed. São Paulo: Atlas.
Marivoet, S. (2003). Assimetrias na participação desportiva: os casos de Portugal e Espanha no contexto europeu. Movi-mento, 9(2): 53-70.
Matias, W. B., Rocha, C. C., & Mascarenhas, F. (2020). Atividades Físicas e Esportivas no Brasil e Espanha: análise comparada. Corpoconsciência, 24(2): 42-56.
Meira, T. B., Bastos, F. C., & Böhme, M. T. S. (2012). Análise da estrutura organizacional do esporte de rendimento no Brasil: um estudo preliminar. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 26 (2): 251-62.
Mikkonen, M., Korsberg, M., Lehtonen, K., & Stenvall, J. (2022). Sport policy in Finland, International Journal of Sport Policy and Politics, 14(4): 715-728. doi: 10.1080/19406940.2022.2127837
Portugal (1976). Constituição da República Portuguesa. Lisboa: Assembleia Constituinte.
Portugal. (2007). Lei n.º 5/2007. Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. Lisboa: Assembleia da República.
Portugal. (2022). Programa do Governo Constitucional XXIII 2022-2026. Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.portugal.gov.pt/gc23/programa-do-governo-xviii/programa-do-governo-xviii-pdf.aspx?v=%C2%ABmlkvi%C2%BB=54f1146c-05ee-4f3a-be5c-b10f524d8cec
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2017). Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas: 2017. Brasília: PNUD.
PWC (2021). Estudo caracterizador do setor do desporto em Portugal e impacto da COVID-19. Lisboa: PwC.
Ribeiro e Castro, J. (2007). Tratado de Lisboa: o Desporto ganha estatuto no Direito Europeu. Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Available from: http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiV35H9pI_SAhUBaxQKHTmzDrAQFggkMAI&url=http%3A%2F%2Fwww.apdd.pt%2Fadmin%2Fmanage%2Ffiles%2Ffiles%2Fartigos%2Feng%2FCronica%2520-%2520Ribeiro%2520e%2520Castro.pdf&usg=AFQjCNECzZmGGIKEsxgza47rEaRHN5OmFw&bvm=bv.146786187,bs.1,d.ZGg. Acesso em: 20 jun. 2022.
Rocha, C. C. (2018). Políticas públicas e organização esportiva: estudo comparado Brasil-Espanha. Dissertation. Universidade de Brasília.
Santacruz Lozano, J. A., Espada Mateos, M., Clemente Remón, A., & Jiménez-Beatty Navarro, J. E. (2021). Las instala-ciones deportivas en España: diferencias entre públicas y privadas, y según su modelo de negocio (Spanish sport faci-lities: differences between public and private, and according to their business model). Retos, 39, 38–45. https://doi.org/10.47197/retos.v0i39.74842
Santos, E. S. dos, Carvalho, M. J. C., & Alves, A. V. (2021). Políticas Públicas de Desporto e Municípios: Arcabouço Legal no Brasil e em Portugal. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 24(4): 593–616. doi: 10.35699/2447-6218.2021.37732.
Sans Osanz, J., & Inglés Yuba, E. (2020). Análisis comparativo de la legislación en materia de las titulaciones de Técnico Deportivo y Técnico Deportivo Superior en la especialidad de deportes de invierno en España (Comparative analysis of the legal system in the field of Sports Instructor certi. Retos, 37, 351–361. https://doi.org/10.47197/retos.v37i37.72606
Starepravo, F. A., Mezzadri, F. M., & Marchi Junior, W. (2015). Criação e mudanças na estrutura do Ministério do Es-porte do Brasil: tensões nas definições de espaços. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 29(2): 217-28.
Starepravo, F. A. & Piggin, J. (2021). Sistema esportivo do Reino Unido: dinâmica, funcionamento e reflexões para o Brasil. Podium: Sport, Leisure And Tourism Review, 10(1): 29-55.
Teixeira, M. & Ribeiro, T. (2014). O processo de desenvolvimento desportivo: Fatores de incidência em Portugal. Re-vista Portuguesa de Ciências do Desporto. 14. 67-79.
União Europeia (2017). Special Eurobarometer 472. “Sport and physical activity”. Belgium, Brussels: European Commis-sion.
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