Canais de participação da sociedade civil nas políticas públicas de esporte e lazer: o caso de Campo Grande no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v58.106479Palavras-chave:
Política Pública. Política Social. Participação Sociedade Civil. Esportes. Lazer.Resumo
O objetivo desta pesquisa consistiu em analisar a participação da sociedade civil nas políticas públicas de esporte e lazer da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Campo Grande-MS, com ênfase na estruturação do Sistema Campo-grandense de Esporte e Lazer. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, baseada em análise documental e na realização entrevistas semiestruturadas com professores de Educação Física que atuavam na Fundação Municipal de Esporte e Lazer. Os resultados indicaram um crescimento da participação da sociedade civil a partir de 2017. Contudo, apesar desse aumento, a participação ainda ocorre de forma limitada, com baixa autonomia e independência para a proposição de políticas públicas. Conclui-se que existe uma necessidade de mudança organizativa nas instâncias decisórias do Sistema Campo-grandense e Esporte e Lazer, com a finalidade de garantir a participação da sociedade civil nas deliberações e não apenas na esfera consultiva.
Palavras-Chave: Política Pública. Política Social. Participação da Sociedade Civil. Esportes. Lazer.
Referências
Amaral, S. C. F. (2000). Lazer e participação popular. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 3(1). https://doi.org/10.35699/1981-3171.2000.1408
Amaral, S. C. F. (2007). Avanços e contradições da participação popular na definição de políticas públicas de lazer em Porto Alegre. Movimento, 11(3), 9–25. https://doi.org/10.22456/1982-8918.2880
Amaral, S. C. F., Silva, D. S., Santos, M. I. dos., & Vargas, G. R. (2014). A sociedade civil e os conflitos na construção dos megaeventos esportivos no Brasil. Sociedade e Estado, 29(2), 637–660. https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200015
Athayde, P. F. A. (2013). O Direito ao Lazer e as Novas Expressões da “Questão Social” Frente à (Ir)Realidade Brasileira. LICERE - - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 16(2). https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.651
Athayde, P. F. A., Menezes, U. A., & Figueiredo, A. J. B. (2023). Financiamento do esporte no Brasil e Portugal: uma análise sobre a magnitude dos recursos públicos entre 2004 e 2020. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 45, e20230016a. https://doi.org/10.1590/rbce.44.e20230016a
Behring, E. R., & Boschetti, I. (2017). Política social: fundamentos e história. Cortez editora.
Boschetti, I. (2006). Dimensões, categorias e indicadores para análise e avaliação de políticas sociais. Texto didático prepa-rado para a disciplina Analise de Políticas Sociais. Programa de Pós-graduação em Política Social. SER-UnB.
Bogdan, R., & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto editora.
Calvi, K. U. (2008). O controle social nos conselhos de políticas e de Direitos (Social control in councils for political policy and rights. Emancipação, 8(1).
Campo Grande (2004). Lei n. 4.237, de 1º de dezembro de 2004. Aprova o regimento interno da Funesp (Funesp). Diário Oficial [do] município de Campo Grande, ANO XXIII n. 6.146
Campo Grande (2018). Lei Complementar n.º 327, de 23 de julho de 2018. Dispõe sobre a criação do SICEL e dá outras providências. Diário Oficial [do] município de Campo Grande. n. 5.299, p. 39.
Campo Grande (2019). Programação da 1º Conferência de esporte e lazer em 22 de novembro de 2019. Esportems.
Campo Grande. Lei n. 6511 de 15 de outubro de 2020. Cria o Fundo Municipal de esporte e lazer, como mecanismo de fomento do SICEL. Diário Oficial [do] município de Campo Grande.
Campo Grande (2021). Lei nº 6.552, de 18 de janeiro de 2021. Aprova o PLAMEL de Campo Grande, para o octênio de 2021 a 2028. Diário Oficial [do] município de Campo Grande, Poder Executivo, Campo Grande, MS, ano XXIV, n. 6.181.
Dagnino, E. (2000). Os movimentos sociais e a construção democrática: sociedade civil, espaços públicos e gestão parti-cipativa. Idéias, 2, 7-96.
Dagnino, E. (2004) Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política Soc. 5 (10): 139-64.
Dagnino, E., & Teixeira, A. C. C. (2014). The participation of civil society in Lula's government. Journal of Politics in Latin America, 6(3), 39-66.
Dagnino, E. (2016). State-society relations and the dilemmas of the new developmentalist State. IDS Bulletin, 47(2A), 157-168.
Fernandes, F. (1989). A constituição inacabada: vias históricas e significado político. Estação Liberdade
Flick, U. (2009). Qualidade na pesquisa qualitativa: coleção pesquisa qualitativa. Bookman editora.
Pereira, P. A. P. (2008). Política social: temas & questões. Cortez.
Salerno, M. B., Silva, D. S., & Araújo, P. F. (2022). Leisure for people with disability: perceptions of undergraduate students in physical education. Journal of Physical Education, 33(1), e-3316. https://doi.org/10.4025/jphyseduc.v33i1.3316
Silva, R. M. P. da, Gonçalves, A. de O., Santos, A. C., & Pirkiel, E. C. (2018). Controle social: a atuação dos conselhos municipais na região nordeste. Gestão & Regionalidade, 34(101). https://doi.org/10.13037/gr.vol34n101.4067
Silva, D. S., André, L. C., & Amaral, S. C. F. (2023a). Gestión de Riesgos para la Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 en São Paulo (Risk Management of the 2014 FIFA World Cup Brazil in São Paulo). Retos, 50, 134–142. https://doi.org/10.47197/retos.v50.98748
Silva, D. S., André, L. C., & Salerno, M. B. (2024). Formação profissional nos programas sociais PELC e PST no Brasil: Uma revisão sistemática. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 32. https://doi.org/10.14507/epaa.32.8090
Silva, D. S., Borges, C. N. F., & Amaral, S. C. F. (2015). Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Bra-sil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, 29(1), 65-79. https://doi.org/10.1590/1807-55092015000100065
Silva, D. S., Ramos, J. M. A., Tonetti, V. de A., & D’auria, B. B. (2023b). Programa Segundo Tempo: uma revisão sis-temática da principal política pública de esporte educacional no Brasil. Movimento, 29, e29011. https://doi.org/10.22456/1982-8918.124377
Silva, D. S., Ribeiro, O. C. F., Silvestre, B. M., & Salerno, M. B. (2021). Copa Mundial de la FIFA y Juegos Olímpicos y Paralímpicos en Brasil: legados en la ciudad de Campinas-SP (FIFA World Cup and the Olympic and Paralympic Ga-mes in Brazil: Legacies in the municipality of Campinas-SP). Retos, 40, 86–94. https://doi.org/10.47197/retos.v1i40.82617
Terra, R. B., & Cruz, R. P. V. (2019). A Política de Esporte e Lazer no Município de Campo Grande/MS: Caminhos e Possibilidades para a Gestão Pública. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 22(2), 570–613. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2019.13582
Ungheri, B. O., & Isayama, H. F. (2020). Controle e participação social no programa esporte e lazer da cidade (PELC): reflexões sobre o papel e a atuação das instituições. Movimento, 26, e26055. https://doi.org/10.22456/1982-8918.100711
Datos de los/as autores/as:
Samira Lopes Duarte samira.lopes@ufms.br Autor/a
Bruno Modesto Silvestre modesto.b@gmail.com Autor/a
Anderson Volpato de Paiva anderson.paiva@unigran.br Autor/a
Dirceu Santos Silva dirceu.silva@ufms.br Autor/a
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