O O financiamento federal do Esporte de Alto Rendimento no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020
DOI:
https://doi.org/10.47197/retos.v58.105968Palavras-chave:
Políticas públicas, Financiamento público, Esporte de Alto Rendimento, Ciclo Olímpico, Ciclo Paralímpico, Jogos Tóquio 2020Resumo
Este estudo teve o objetivo de analisar o financiamento do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, no período de 2017 a 2021. Realizou-se a coleta de dados no Portal da Legislação do Governo Federal e no Portal Transparência no Esporte. A análise de dados baseou-se nos indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O Ciclo Tóquio 2020 teve 6,07 bilhões, destes a fonte extraorçamentária destaca-se, pois representou 70,65% do financiamento do EAR, considerando, principalmente o repasse de concursos de prognóstico para entidades esportivas e o patrocínio das estatais sem incentivo fiscal. A fonte orçamentária ficou com 14,72% dos recursos, fruto sobretudo de contribuições sobre concursos de prognóstico e recursos ordinários. Já a fonte de gasto tributário teve 14,63%, especialmente a partir de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. Infere-se que as entidades esportivas se beneficiaram do financiamento público do EAR no Ciclo Tóquio 2020, principalmente em razão dos repasses dos concursos prognósticos, da Lei de Incentivo ao Esporte e do patrocínios das estatais, tendo o Estado esvaziado seu papel em um contexto de governos ultraneoliberais.
Palavras-chave: Políticas públicas; Financiamento público; Esporte de Alto Rendimento; Ciclo Olímpico; Ciclo Paralímpico; Jogos Tóquio 2020.
Referências
Almeida, B. S., & Marchi Júnior, W. (2011). Comitê Olímpico Brasileiro e o financiamento das confederações brasileiras. RBCE, 33(1), 163–179. doi: https://doi.org/10.1590/s0101-32892011000100011
Amaral, J. R. (2005). As loterias federais brasileiras: um estudo da arrecadação e de sua previsão (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília. Obtido de http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/2282/1/2005_José Ronaldo do Amaral.pdf
Athayde, P. F. A., Araujo, S. M., & Pereira Filho, E. S. (2021). Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “Não mais”! Corpoconsciência, 25(3), 110–130. doi: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.12990
Banco Central do Brasil. (2024). Calculadora do Cidadão. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de Banco Central do Brasil website: https://www.bcb.gov.br/meubc/calculadoradocidadao
Behring, E. R., Jaumont, J., Silveira, J. R., & Nascimento, J. (2021). Um balanço preliminar do orçamento público no governo Bolsonaro (2019-2021). Em A. S. Gama, E. R. Behring, & V. M. Sierra (Eds.), Políticas sociais, trabalho e conjuntura: crise e resistências (pp. 127-150). Uberlândia: Navegando. https://doi.org/10.29388/978-65-81417-31-4-0-f.127-150
Bosscher, V., Knop, P., Bottenburg, M. Van, & Shibli, S. (2006). A conceptual framework for analysing sports policy factors feading to international sporting success. European Sport Management Quarterly, 6(2), 185–215. doi: https://doi.org/10.1080/16184740600955087
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2024). Portal da Legislação do Governo Federal. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de https://www4.planalto.gov.br/legislacao
Brasil. (2024). Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998. Obtido 03 Junho de 2024, de
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm
Brasil. (2024). Lei nº 14.597, 14 de Junho de 2023. Obtido 03 Junho de 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14597.htm
Bueno, L. (2008). Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento (Fundação Getúlio Vargas). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Obtido de https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/7b7c7d73-1857-43ea-b12d-fd8167e21e59/content
Camargo, P. R., Santos, T. O., Oliveira, A. P. V., Quaranta, A. M., & Mezzadri, F. M. (2020). O financiamento público ao atleta paralímpico no Brasil: o Programa Bolsa-Atleta estimula a permanência e a melhoria dos resultados esportivos? Society and Development Research, 9(12), e18691210970. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10970
Carneiro, F. H. S. (2018). O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília, Brasília. Obtido de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/34067/1/2018_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf
Carneiro, F. H. S. (2023). Transparência no esporte: o financiamento público federal do esporte no Brasil nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Em VI Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte 2023 (pp. 175–191). Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte. Obtido de https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41530
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2019). Era uma vez um Ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, 31(60), 01–22. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541
Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., Pereira, C. C., & Mascarenhas, F. (2019). A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. RBC&M, 27(4), 85-102. doi: https://doi.org/10.18511/rbcm.v27i4.10166
Carneiro, F. H. S., Elicker, E., Magalhães, Y. C. S., Pereira, C. C., & Mascarenhas, F. (2022). O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019. Licere, 25(1), 86–101. doi: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.39072
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2023). O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. Em E. Behring, J. Cislaghi, M. Cassin, F. Demier, T. Souza, & G. Souza (Eds.), Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ (pp. 193-214). Curitiba: CRV. doi: https://doi.org/10.24824/978652515394.0.193-214
Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2018). O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, 11, 119-140. https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481
Carneiro, F. H. S., Teixeira, M. R., Silva, D. S., Santos, M. R., & Mascarenhas, F. (2021). O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. RBCE, 43, e031919, 1-8. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919
Cassin, M. P. S. (2023). Política social e dependência: a condição do fundo público no Estado social periférico-tardio. Em E. Behring, J. Cislaghi, M. Cassin, F. Demier, T. Souza, & G. Souza (Eds.), Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ (pp. 53-67). Curitiba: CRV. doi: https://doi.org/10.24824/978652515394.0.53-68
Castelan, L. P. (2010). As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010) (Universidade de Campinas). Universidade de Campinas. Obtido de http://observatoriodoesporte.org.br/docs/LIA-POLEGATO-CASTELAN.pdf
Castro, S. B. E., Poffo, B. N., & Souza, D. L. (2016). O financiamento do esporte de alto rendimento no Brasil: uma análise do programa “Brasil no Esporte de Alto Rendimento” (2004-2011). RBC&M, 24(3), 146–157. doi: https://doi.org/10.18511/rbcm.v24i3.6000
Comitê Olímpico Brasileiro. (2024). Medalhas olímpicas. Obtido 27 de Janeiro de 2024, de https://www.cob.org.br/pt/cob/time-brasil/brasil-nos-jogos/medalhas-olimpicas
Comitê Paralímpicos Brasileiro. (2024). Resultados do Brasil. Obtido 27 de Janeiro de 2023, de https://cpb.org.br/competicoes/jogos-paralimpicos-de-verao/resultados-do-brasil/
Costa, I. P., Costa, C., Ordonhes, M. T., Zamboni, K. J., & Cavichiolli, F. R. (2021). O programa brasileiro Bolsa-Atleta: relações entre o investimento e os resultados esportivos entre 2005-2016. Society and Development Research, 10(3), e10910312699. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12699
Costa, C. S., Ordonhes, M. T., & Cavichiolli, F. R. (2023). La inserción de las fuerzas armadas en la configuración de la financiación del deporte. Retos, 48, 1000–1006. Obtido de https://recyt.fecyt.es/index.php/retos/article/view/95913
Fagnani, E. (2017). O fim de um ciclo improvável (1988-2016): a política social dos governos petistas e a derrocada da cidadania pós-golpe. Em G. Maringoni & J. Medeiros (Eds.), Cinco mil dias: o Brasil na era lulismo. São Paulo: Boitempo.
Falkingham, K. (2021). Tóquio 2020: quais são os novos esportes da Olimpíada. Obtido 26 de Janeiro de 2023, de BBC News Brasil website: https://www.bbc.com/portuguese/geral-57889404
Ferreira, A. D. C. D., Vitor, K. P., Haiachi, M. D. C., & Reppold Filho, A. R. (2018). Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: convênios. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade. doi: https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36
Frizzo, G. (2019). Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte. Motrivivência, 31(60), 1–16. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e67108
Furtado, S., Trindade, N. V., & Mezzadri, F. M. (2019). A atuação do Comitê Paralímpico Brasileiro enquanto organização da sociedade civil de interesse público. Movimento, 25(e25086), 1–17. doi: https://doi.org/10.22456/1982-8918.92201
Guirra, F. J. S., Carneiro, F. H. S., & Castellani Filho, L. (2019). O ocaso da política esportiva brasileira no governo Bolsonaro. Natal. Obtido de http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice/paper/viewFile/15013/8341
Macedo, F. A. de. (2016). Gestão do esporte no ciclo olímpico: análise das receitas e resultados das confederações esportivas brasileiras nos Jogos Rio 2016. RIGD, 8(1), 47–70. Obtido de http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=5431&path%5B%5D=3123
Machado, R. P. T. (2017). Uma aventura olímpica: novas modalidades, novos desafios. Olimpianos, 1(3), 2020–2231. doi: https://doi.org/10.30937/2526-6314.v1n3.id30
Marques, L. M. M., Nascimento, O. A. S., Dalmas, L. C., & Athayde, P. F. A. de. (2021). Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. RBCE, 43(e005621), 1–10. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621
Mascarenhas, F. (2016). O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. RBEFE, 30(4), 963–980. doi: https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963
Mascarenhas, F., Athayde, P. F. A., Santos, M. R., & Miranda, N. N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15–32. doi: https://doi.org/10.5380/alesde.v2i2.29929
Matias, W. B., Athayde, P. F., Húngaro, E. M., & Mascarenhas, F. (2015). A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento (ESEFID/UFRGS), 21(1), 95–110. doi: https://doi.org/10.22456/1982-8918.46419
Matias, W. B., Elicker, E., Pereira, C. C., Santos, M. R., & Mascarenhas, F. (2022). Gastos tributários com o esporte: Lei de Incentivo Fiscal (Lei No 11.438/2006). RBC&M, 29(2), 1–18. doi: https://doi.org/10.31501/rbcm.v29i2.11879
Matias, W., & Mascarenhas, F. (2017). Caracterização histórica e a legislação sobre o futebol no Brasil. Licere, 20(4), 372–400. doi: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1738
Mezzaroba, C., & Santos, W. P. (2021). O agendamento-midiático esportivo em torno das cinco novas modalidades do programa olímpico de Tóquio/2020. Cenas Educacionais, 4(e10555), 1–31. Obtido de https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/10555/8069
Pereira, C. C. (2017). As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília, Brasília. Obtido de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/25300/1/2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2017). Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil - Movimento é vida: atividades físicas esportivas para todas as pessoas. Brasília: PNUD. Obtido de https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/relatorio-nacional-desenvolvimento-humano-2017.pdf
Proni, M. W. (2008). A Reinvenção dos Jogos Olímpicos: um projeto de marketing. Esporte e Sociedade, 3(9), 1–35. Obtido de https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/48068/27973
Salvador, E. (2012). Financiamento tributário da política social no pós-Real. Em E. Salvador, E. Behring, I. Boschetti, & S. Granemann (Eds.), Financeirização, fundo público e política social (pp. 123–152). São Paulo: Cortez.
Salvador, E. (2015). Renúncias tributárias: os impactos no financiamento das políticas sociais no Brasil. Brasília: INESC; OXFAM Brasil. Obtido de http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/2015/renuncias-tributarias-os-impactos-no-financiamento-das-politicas-sociais-no-brasil/view
Salvador, E. (2020). Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & contextos, 19(2), 1–15. doi: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.39326
Silva, D. S., Silvestre, B. M., & Silva, J. V. P. (2020). Avaliação de políticas públicas de esporte: o caso do Plano Brasil Medalhas 2016. RBCE, 42, 1–8. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.42.2019.075
Souza, J. V. M., Lise, N. S., Rodrigues, M. B., & Mezzadri, F. M. (2024). Programas de financiación de deportistas: una perspectiva comparada entre países. Retos, 53, 651–659. doi: https://doi.org/10.47197/retos.v53.100514
Teixeira, M. R., Matias, W. B., & Mascarenhas, F. (2017). O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012. RBCE, 39(3), 284–290. doi: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.004
Transparência no Esporte. (2024). Transparência no Esporte. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de Avante/Universidade de Brasília website: http://www.transparencianoesporte.unb.br/
Tribunal de Contas da União. (2015). Consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC). Obtido 23 de Janeiro de 2024, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3162%2520ANOACORDAO%253A2016%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2024 Retos
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e assegurar a revista o direito de ser a primeira publicação da obra como licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite que outros para compartilhar o trabalho com o crédito de autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Os autores podem estabelecer acordos adicionais separados para a distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na revista (por exemplo, a um repositório institucional, ou publicá-lo em um livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- É permitido e os autores são incentivados a divulgar o seu trabalho por via electrónica (por exemplo, em repositórios institucionais ou no seu próprio site), antes e durante o processo de envio, pois pode gerar alterações produtivas, bem como a uma intimação mais Cedo e mais do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) (em Inglês).
Esta revista é a "política de acesso aberto" de Boai (1), apoiando os direitos dos usuários de "ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, ou link para os textos completos dos artigos". (1) http://legacy.earlham.edu/~peters/fos/boaifaq.htm#openaccess
