Financiamiento federal para el Deporte de Alto Rendimiento en Brasil en el Ciclo Olímpico y Paralímpico de Tokio 2020 (Federal funding for High Performance Sport in Brazil in the Tokyo 2020 Olympic and Paralympic Cycle)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47197/retos.v58.105968

Palabras clave:

Políticas públicas, Financiamiento público, Deporte de Alto Rendimiento, Ciclo Olímpico, Ciclo Paralímpico, Juegos de Tokio 2020

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo analizar la financiación del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en Brasil en el Ciclo Olímpico y Paralímpico de Tokio 2020. Se caracteriza por ser una investigación descriptiva de carácter cuantitativo y cualitativo, realizada a partir de análisis documental, en el período 2017 al 2021. Los datos fueron recolectados en el Portal da Legislação do Governo Federal y en el Portal Transparência no Esporte. El análisis de los datos se basó en indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y dirección del gasto. El Ciclo Tokio 2020 contó con R$ 6.07 billones, de los que destaca la fuente extrapresupuestaria, que representó el 70,65% del financiamiento de la EAR, considerando principalmente la cesión de competiciones de predicción a entidades deportivas y el patrocinio de empresas estatales sin incentivos fiscales. La fuente presupuestaria representó el 14,72% de los recursos, debido principalmente a aportes de concursos de pronóstico y recursos ordinarios. La fuente del gasto tributario fue del 14,63%, especialmente proveniente de recursos provenientes de la Ley de Incentivos al Deporte. Se infiere que las entidades deportivas se beneficiaron del financiamiento público de la EAR en el Ciclo Tokio 2020, principalmente por la transferencia de concursos de pronóstico, la Ley de Incentivos Deportivos y patrocinios de empresas estatales, habiendo el Estado vaciado su rol en un contexto de gobiernos ultraneoliberales.

Palabras clave: Políticas públicas; Financiamiento público; Deporte de Alto Rendimiento; Ciclo Olímpico; Ciclo Paralímpico; Juegos de Tokio 2020.

Abstract. This study aimed to analyze the financing of High Performance Sports (HPS) in Brazil in the Tokyo 2020 Olympic and Paralympic Cycle. It is characterized as a descriptive research of a quantitative and qualitative nature, carried out based on documentary analysis, in the period 2017 to 2021. Data was collected on the Portal da Legislação do Governo Federal and on the Portal Transparência no Esporte. Data analysis was based on indicators: sources of financing, magnitude of expenditure and direction of expenditure. The Tokyo 2020 Cycle had R$ 6.07 billion, of which the extra-budgetary source stands out, as it represented 70.65% of the HPS's financing, considering mainly the transfer of prediction competitions to sports entities and the sponsorship of state-owned companies without tax incentives. The budgetary source accounted for 14.72% of the resources, mainly due to contributions from prognosis competitions and ordinary resources. The source of tax expenditure was 14.63%, especially from resources from the Sports Incentive Law. It is inferred that sports entities benefited from public financing of the EAR in the Tokyo 2020 Cycle, mainly due to the transfer of prognostic contests, the Sports Incentive Law and sponsorships from state-owned companies, with the State having emptied its role in a context of ultra-neoliberal governments.

Keywords: Public policies; Public financing; High Performance Sport; Olympic Cycle; Paralympic Cycle; Tokyo 2020 Games.

Biografía del autor/a

Fernando Mascarenhas , Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília

Professor na Faculdade de Educação Física, Universidade de Brasília.

Citas

Almeida, B. S., & Marchi Júnior, W. (2011). Comitê Olímpico Brasileiro e o financiamento das confederações brasileiras. RBCE, 33(1), 163–179. doi: https://doi.org/10.1590/s0101-32892011000100011

Amaral, J. R. (2005). As loterias federais brasileiras: um estudo da arrecadação e de sua previsão (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília. Obtido de http://icts.unb.br/jspui/bitstream/10482/2282/1/2005_José Ronaldo do Amaral.pdf

Athayde, P. F. A., Araujo, S. M., & Pereira Filho, E. S. (2021). Década perdida do esporte: 10 anos para levar o Brasil ao “Não mais”! Corpoconsciência, 25(3), 110–130. doi: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.12990

Banco Central do Brasil. (2024). Calculadora do Cidadão. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de Banco Central do Brasil website: https://www.bcb.gov.br/meubc/calculadoradocidadao

Behring, E. R., Jaumont, J., Silveira, J. R., & Nascimento, J. (2021). Um balanço preliminar do orçamento público no governo Bolsonaro (2019-2021). Em A. S. Gama, E. R. Behring, & V. M. Sierra (Eds.), Políticas sociais, trabalho e conjuntura: crise e resistências (pp. 127-150). Uberlândia: Navegando. https://doi.org/10.29388/978-65-81417-31-4-0-f.127-150

Bosscher, V., Knop, P., Bottenburg, M. Van, & Shibli, S. (2006). A conceptual framework for analysing sports policy factors feading to international sporting success. European Sport Management Quarterly, 6(2), 185–215. doi: https://doi.org/10.1080/16184740600955087

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2024). Portal da Legislação do Governo Federal. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de https://www4.planalto.gov.br/legislacao

Brasil. (2024). Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998. Obtido 03 Junho de 2024, de

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm

Brasil. (2024). Lei nº 14.597, 14 de Junho de 2023. Obtido 03 Junho de 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14597.htm

Bueno, L. (2008). Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento (Fundação Getúlio Vargas). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Obtido de https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/7b7c7d73-1857-43ea-b12d-fd8167e21e59/content

Camargo, P. R., Santos, T. O., Oliveira, A. P. V., Quaranta, A. M., & Mezzadri, F. M. (2020). O financiamento público ao atleta paralímpico no Brasil: o Programa Bolsa-Atleta estimula a permanência e a melhoria dos resultados esportivos? Society and Development Research, 9(12), e18691210970. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.10970

Carneiro, F. H. S. (2018). O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília, Brasília. Obtido de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/34067/1/2018_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf

Carneiro, F. H. S. (2023). Transparência no esporte: o financiamento público federal do esporte no Brasil nos governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Em VI Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte 2023 (pp. 175–191). Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte. Obtido de https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41530

Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., & Mascarenhas, F. (2019). Era uma vez um Ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer. Motrivivência, 31(60), 01–22. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e65541

Carneiro, F. H. S., Athayde, P. F. A., Pereira, C. C., & Mascarenhas, F. (2019). A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil. RBC&M, 27(4), 85-102. doi: https://doi.org/10.18511/rbcm.v27i4.10166

Carneiro, F. H. S., Elicker, E., Magalhães, Y. C. S., Pereira, C. C., & Mascarenhas, F. (2022). O financiamento da infraestrutura urbana de esporte no Brasil: fontes, magnitude e direcionamento do orçamento federal de 2004 a 2019. Licere, 25(1), 86–101. doi: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.39072

Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2023). O orçamento público do esporte: aspectos do financiamento para o setor de Lula a Bolsonaro. Em E. Behring, J. Cislaghi, M. Cassin, F. Demier, T. Souza, & G. Souza (Eds.), Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ (pp. 193-214). Curitiba: CRV. doi: https://doi.org/10.24824/978652515394.0.193-214

Carneiro, F. H. S., & Mascarenhas, F. (2018). O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise. E-Legis, 11, 119-140. https://doi.org/10.51206/e-legis.v11i0.481

Carneiro, F. H. S., Teixeira, M. R., Silva, D. S., Santos, M. R., & Mascarenhas, F. (2021). O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016. RBCE, 43, e031919, 1-8. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e031919

Cassin, M. P. S. (2023). Política social e dependência: a condição do fundo público no Estado social periférico-tardio. Em E. Behring, J. Cislaghi, M. Cassin, F. Demier, T. Souza, & G. Souza (Eds.), Fundo público, orçamento e política social: 20 anos de GOPSS/UERJ (pp. 53-67). Curitiba: CRV. doi: https://doi.org/10.24824/978652515394.0.53-68

Castelan, L. P. (2010). As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010) (Universidade de Campinas). Universidade de Campinas. Obtido de http://observatoriodoesporte.org.br/docs/LIA-POLEGATO-CASTELAN.pdf

Castro, S. B. E., Poffo, B. N., & Souza, D. L. (2016). O financiamento do esporte de alto rendimento no Brasil: uma análise do programa “Brasil no Esporte de Alto Rendimento” (2004-2011). RBC&M, 24(3), 146–157. doi: https://doi.org/10.18511/rbcm.v24i3.6000

Comitê Olímpico Brasileiro. (2024). Medalhas olímpicas. Obtido 27 de Janeiro de 2024, de https://www.cob.org.br/pt/cob/time-brasil/brasil-nos-jogos/medalhas-olimpicas

Comitê Paralímpicos Brasileiro. (2024). Resultados do Brasil. Obtido 27 de Janeiro de 2023, de https://cpb.org.br/competicoes/jogos-paralimpicos-de-verao/resultados-do-brasil/

Costa, I. P., Costa, C., Ordonhes, M. T., Zamboni, K. J., & Cavichiolli, F. R. (2021). O programa brasileiro Bolsa-Atleta: relações entre o investimento e os resultados esportivos entre 2005-2016. Society and Development Research, 10(3), e10910312699. doi: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12699

Costa, C. S., Ordonhes, M. T., & Cavichiolli, F. R. (2023). La inserción de las fuerzas armadas en la configuración de la financiación del deporte. Retos, 48, 1000–1006. Obtido de https://recyt.fecyt.es/index.php/retos/article/view/95913

Fagnani, E. (2017). O fim de um ciclo improvável (1988-2016): a política social dos governos petistas e a derrocada da cidadania pós-golpe. Em G. Maringoni & J. Medeiros (Eds.), Cinco mil dias: o Brasil na era lulismo. São Paulo: Boitempo.

Falkingham, K. (2021). Tóquio 2020: quais são os novos esportes da Olimpíada. Obtido 26 de Janeiro de 2023, de BBC News Brasil website: https://www.bbc.com/portuguese/geral-57889404

Ferreira, A. D. C. D., Vitor, K. P., Haiachi, M. D. C., & Reppold Filho, A. R. (2018). Financiamento do esporte paralímpico no Brasil: convênios. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade. doi: https://doi.org/10.14571/brajets.v11.n1.22-36

Frizzo, G. (2019). Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte. Motrivivência, 31(60), 1–16. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2019e67108

Furtado, S., Trindade, N. V., & Mezzadri, F. M. (2019). A atuação do Comitê Paralímpico Brasileiro enquanto organização da sociedade civil de interesse público. Movimento, 25(e25086), 1–17. doi: https://doi.org/10.22456/1982-8918.92201

Guirra, F. J. S., Carneiro, F. H. S., & Castellani Filho, L. (2019). O ocaso da política esportiva brasileira no governo Bolsonaro. Natal. Obtido de http://congressos.cbce.org.br/index.php/conbrace2021/9conice/paper/viewFile/15013/8341

Macedo, F. A. de. (2016). Gestão do esporte no ciclo olímpico: análise das receitas e resultados das confederações esportivas brasileiras nos Jogos Rio 2016. RIGD, 8(1), 47–70. Obtido de http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=5431&path%5B%5D=3123

Machado, R. P. T. (2017). Uma aventura olímpica: novas modalidades, novos desafios. Olimpianos, 1(3), 2020–2231. doi: https://doi.org/10.30937/2526-6314.v1n3.id30

Marques, L. M. M., Nascimento, O. A. S., Dalmas, L. C., & Athayde, P. F. A. de. (2021). Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. RBCE, 43(e005621), 1–10. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.43.e005621

Mascarenhas, F. (2016). O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. RBEFE, 30(4), 963–980. doi: https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963

Mascarenhas, F., Athayde, P. F. A., Santos, M. R., & Miranda, N. N. (2012). O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. Revista da ALESDE, 2(2), 15–32. doi: https://doi.org/10.5380/alesde.v2i2.29929

Matias, W. B., Athayde, P. F., Húngaro, E. M., & Mascarenhas, F. (2015). A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil. Movimento (ESEFID/UFRGS), 21(1), 95–110. doi: https://doi.org/10.22456/1982-8918.46419

Matias, W. B., Elicker, E., Pereira, C. C., Santos, M. R., & Mascarenhas, F. (2022). Gastos tributários com o esporte: Lei de Incentivo Fiscal (Lei No 11.438/2006). RBC&M, 29(2), 1–18. doi: https://doi.org/10.31501/rbcm.v29i2.11879

Matias, W., & Mascarenhas, F. (2017). Caracterização histórica e a legislação sobre o futebol no Brasil. Licere, 20(4), 372–400. doi: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2017.1738

Mezzaroba, C., & Santos, W. P. (2021). O agendamento-midiático esportivo em torno das cinco novas modalidades do programa olímpico de Tóquio/2020. Cenas Educacionais, 4(e10555), 1–31. Obtido de https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/10555/8069

Pereira, C. C. (2017). As empresas estatais e o financiamento do esporte nos governos Lula e Dilma (Universidade de Brasília). Universidade de Brasília, Brasília. Obtido de https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/25300/1/2017_ClaudiaCatarinoPereira.pdf

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2017). Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil - Movimento é vida: atividades físicas esportivas para todas as pessoas. Brasília: PNUD. Obtido de https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/relatorio-nacional-desenvolvimento-humano-2017.pdf

Proni, M. W. (2008). A Reinvenção dos Jogos Olímpicos: um projeto de marketing. Esporte e Sociedade, 3(9), 1–35. Obtido de https://periodicos.uff.br/esportesociedade/article/view/48068/27973

Salvador, E. (2012). Financiamento tributário da política social no pós-Real. Em E. Salvador, E. Behring, I. Boschetti, & S. Granemann (Eds.), Financeirização, fundo público e política social (pp. 123–152). São Paulo: Cortez.

Salvador, E. (2015). Renúncias tributárias: os impactos no financiamento das políticas sociais no Brasil. Brasília: INESC; OXFAM Brasil. Obtido de http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/livros/2015/renuncias-tributarias-os-impactos-no-financiamento-das-politicas-sociais-no-brasil/view

Salvador, E. (2020). Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & contextos, 19(2), 1–15. doi: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.2.39326

Silva, D. S., Silvestre, B. M., & Silva, J. V. P. (2020). Avaliação de políticas públicas de esporte: o caso do Plano Brasil Medalhas 2016. RBCE, 42, 1–8. doi: https://doi.org/10.1590/rbce.42.2019.075

Souza, J. V. M., Lise, N. S., Rodrigues, M. B., & Mezzadri, F. M. (2024). Programas de financiación de deportistas: una perspectiva comparada entre países. Retos, 53, 651–659. doi: https://doi.org/10.47197/retos.v53.100514

Teixeira, M. R., Matias, W. B., & Mascarenhas, F. (2017). O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012. RBCE, 39(3), 284–290. doi: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.004

Transparência no Esporte. (2024). Transparência no Esporte. Obtido 17 de Janeiro de 2024, de Avante/Universidade de Brasília website: http://www.transparencianoesporte.unb.br/

Tribunal de Contas da União. (2015). Consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC). Obtido 23 de Janeiro de 2024, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3162%2520ANOACORDAO%253A2016%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0

Publicado

2024-09-01

Cómo citar

Silva Carneiro, F. H., Csucsuly, C., Casarin Dalmas, L., Montenegro Marques, L. M. ., & Mascarenhas, F. (2024). Financiamiento federal para el Deporte de Alto Rendimiento en Brasil en el Ciclo Olímpico y Paralímpico de Tokio 2020 (Federal funding for High Performance Sport in Brazil in the Tokyo 2020 Olympic and Paralympic Cycle). Retos, 58, 329–337. https://doi.org/10.47197/retos.v58.105968

Número

Sección

Artículos de carácter científico: trabajos de investigaciones básicas y/o aplicadas