El papel de los tribunales supremos y la nueva derecha: el neogolpismo en Brasil
Palabras clave:
tribunales supremos, América Latina, Brasil, impugnación (impeachment), Dilma RousseffResumen
Revista CIDOB d’Afers Internacionals, n.º 126
Cuatrimestral (octubre-diciembre)
ISSN:1133-6595
E-ISSN:2013-035X
DOI: doi.org/10.24241/rcai.2020.126.3.239
El objetivo de este trabajo es analizar el papel de los tribunales supremos de Justicia en algunas de las últimas destituciones de presidentes y gobiernos progresistas en América Latina –la denominada «marea rosa»–, donde se ha observado el ascenso de gobiernos calificados como de «nueva derecha». Se trata de demostrar que la composición de los tribunales supremos actuó como variable determinante para apartar del poder a dichos gobiernos. El análisis gira en torno a la hipótesis de que el Poder Judicial pudo haber actuado como entidad de legitimización de los procesos de interrupción y destitución dirigidos por el Poder Legislativo en contextos de parálisis institucional (o conflicto con el Poder Ejecutivo). Para demostrarlo, se analiza el caso de Brasil y el papel jugado por el Supremo Tribunal Federal (STF) durante el proceso de destitución de Luis Inácio Lula da Silva y Dilma Rousseff.
Citas
Almeida, Eloísa Machado de. «As elites da justiça: Instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira». Revista de Sociologia e Política, vol. 22, n.° 52 (2014), p 77-95.
Almeida, Eloísa Machado de. «O novo papel assumido pelo Judiciário». Revista Socialismo e Liberdade, n.° 16 (2017a), p. 31-33.
Almeida, Eloísa Machado de. «A noção de campo jurídico para o estudo dos agentes, práticas e instituições judiciais». En: Engelmann, Fabiano (org.). Sociologia Política das instituições Judiciais. Porto Alegre: UFRGS; CEGOV, 2017b, p 124-150.
Arantes, Rogério B. «Judiciário e política no Brasil». São Paulo: Idesp/Sumaré, 1997.
Arantes, Rogério B. «The Federal Police and the Ministério Público». En: Power, Timothy y Taylor, Matthew (coord.). Corruption and Democracy in Brazil. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2010, p. 184-217.
Arantes, Rogério B. «Polícia Federal e construção institucional». En: Avritzer, Leonardo y Filgueiras, Fernando (orgs.). Corrupção e Sistema Político no Brasil. Río de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 99-132.
Arantes, Rogério B. «Rendición de cuentas y pluralismo estatal en Brasil: Ministerio Público y Policía Federal». Desacatos, n.° 49 (2015), p. 28-34.
Avritzer, Leonardo y Marona, Marjorie. «A tensão entre soberania e instituições de controle na democracia brasileira». Dados, vol. 60, n.° 2 (2017), p. 359-393.
Cappelletti, Mauro y De Oliveira, Carlos Alberto Alvaro. Juízes legisladores? Porto Alegre: SA Fabris Editor, 1999.
Castelan, Daniel Ricardo. Esquerdas na América do Sul: padrões de inserção internacional e constrangimentos aos programas de proteção social. Brasilia: Ipea, 2013.
Cittadino, Gisele. Pluralismo, direito e justiça: elementos da filosofia constitucional contemporânea. Río de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
Coelho, André Luiz. «Um novo modelo de destituição de mandatários ou a releitura de velhas práticas? Reflexões sobre a instabilidade presidencial contemporânea na América Latina». Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 113, (2016), p. 11-50.
Coelho, André Luiz y Mendes, Mateus. «A sofisticação do neogolpismo: dos protestos de 2013 à destituição de Dilma Rousseff». Revista Sul Global, vol. 1 (2020), p. 212-232.
Cruz, Sebastião Velasco; Kaysel, André y Codas, Gustavo. Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.
Cowan, Benjamin Arthur. «“Nosso Terreno”. Crise moral, política evangélica e a formação da 'Nova Direita' brasileira». Varia História, vol. 30, n.° 52 (2014), p. 101-125.
De Almeida, Frederico. «Os juristas e a crise». Plural, vol. 26, n.° 2 (2019), p. 96-128.
Demier, Felipe y Hoeveler, Rejane (orgs.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Río de Janeiro: Mauad, 2016.
Engelmann, Fabiano. «Julgar a política, condenar a democracia? Justiça e crise no Brasil». Conjuntura Austral, vol. 7, n.° 37 (2016), p. 9-16.
Fernandes, Pedro de Araújo. A Toga Contra o Voto: O STF no Impeachment da Presidente Dilma. Curitiba: Editora Appris, 2020.
Fontainha, Fernando y De Lima, Amanda Cavalcanti. «Judiciário e crise política no Brasil hoje: do mensalão à Lava Jato». En: Kerche, Fábio y Júnior, João Feres (coords.). Operação Lava Jato e a democracia brasileira. São Paulo: Contracorriente, 2018, p. 53-68.
Haberle, Peter. Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1997.
Koerner, Andrei. «Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88». Novos Estudos-CEBRAP, n.º 96 (2013), p. 69-85.
Koerner, Andrei y Schilling, Flávia. «O direito regenerará a República? Notas sobre política e racionalidade jurídica na atual ofensiva conservadora». En: Cruz, Sebastião Velasco; Kaysel, André; Codas, Gustavo (orgs.). Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015, p. 75-90.
Lanzaro, Jorge. «Gobiernos de izquierda en América Latina: entre el populismo y la social democracia – Una tipología para avanzar en el análisis comparado». Análise de Conjuntura – Observatório Político Sul-Americano, n.° 12 (2007), p. 1-20.
Martínez-Escobar, Fernando y Sanchéz-Gómes, José Tomáz. «O golpe parlamentar no Paraguai: a dinâmica do sistema de partidos e o poder destituinte do Congresso». En: Cruz, Sebastião Velasco; Kaysel, André; Codas, Gustavo (orgs.). Direita, volver!: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015, p. 279-294.
Panizza, Francisco. «La marea rosa». Análise de Conjuntura – Observatório Político Sul-Americano, n.° 8. (2006), p. 1-16.
Santander, Sebastián. «El ‘giro a la izquierda’ en América Latina: Fragmentación y recomposición de la geopolítica regional». Cuadernos sobre relaciones internacionales, regionalismo y desarrollo, vol. 4, n.° 7 (2009), p. 17-38.
Silva, Fabricio Pereira. «Quinze anos da onda rosa latino-americana: balanço e perspectivas». Observador On-Line, vol. 9, n.° 12 (2014), p. 1-28.
Soares de Lima, Maria Regina (org.). Desempenho de governos progressistas no Cone Sul. Río de Janeiro: Edições Iuperj, 2008.
Tarouco, Gabriela da Silva y Madeira, Rafael Machado. «Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil». Revista de Sociologia e politica, vol. 21, n.° 45 (2013), p. 149-165.
Tate, Neil y Vallinder, Torbjorn. The global expansion of judicial power. Nueva York: NYU Press, 1997.
Vianna, Luiz Werneck. «Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira». Dados, vol. 39, 1996 (en línea) https://doi.org/10.1590/S0011-52581996000300004
