O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Autori

  • Hidemberg Alves da Frota

Parole chiave:

Jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul, liberdade religiosa, direito à diversidade

Abstract

Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.

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Fascicolo

Sezione

ESTUDIOS JURISPRUDENCIALES