O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Auteurs-es

  • Hidemberg Alves da Frota

Mots-clés :

Jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul, liberdade religiosa, direito à diversidade

Résumé

Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.

Numéro

Rubrique

ESTUDIOS JURISPRUDENCIALES