O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul

Autores/as

  • Hidemberg Alves da Frota

Palabras clave:

Jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul, liberdade religiosa, direito à diversidade

Resumen

Este artigo analisa os principais precedentes da Corte Constitucional da África do Sul concernentes ao diálogo entre a liberdade religiosa e ao direito à diversidade. Enfoca-se a fundamentação constitucional dos respectivos acórdãos. Almeja-se propiciar aos juristas de língua portuguesa subsídios para a análise doutrinal e o aperfeiçoamento jurisprudencial de controvérsias congêneres.

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Cómo citar

Alves da Frota, H. (2015). O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano De Justicia Constitucional, (17), 375–417. Recuperado a partir de https://recyt.fecyt.es/index.php/AIJC/article/view/40784

Número

Sección

ESTUDIOS JURISPRUDENCIALES

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